Petição pela restituição da nacionalidade portuguesa aos
judeus sefarditas portugueses
Os judeus sefarditas
foram expulsos de Portugal ou forçados ao exílio a partir das perseguições de
finais do século XV, continuando a considerar-se e a referir-se a si mesmos
como “judeus portugueses” ou “judeus da Nação portuguesa”.
Presentemente,
constituem um grande grupo no Brasil, pelas estatisticas quase a metade da população Brasileira tem descendencia judaica/sefardita, tendo alguns membros cidadania israelita, sendo
que a maioria vive no Brasil, na maior parte do tempo e correspondendo quase
todos a indivíduos com educação de nível superior e outros niveis da população.
Há muitos judeus
sefarditas que aspiram a recuperar a nacionalidade portuguesa, de que se
encontram privados mercê da expulsão e/ou exílio forçado dos seus antepassados.
A Espanha – que fez
expulsões similares às ocorridas em Portugal – já adoptou legislação, desde
1982, que permite a naturalização dos judeus sefarditas de origem espanhola ao
fim de dois anos de residência em Espanha, à semelhança da norma aplicável a um
conjunto limitidado de origens específicas. E, em 2008, adoptou a possibilidade
por “carta de natureza” e atribuiu a nacionalidade espanhola, independentemente
de residência, a judeus sefarditas, mercê unicamente de um conjunto de
indicadores objectivos (apelidos, idioma familiar) e competente certificação
pelo rabino da comunidade.
Os judeus sefarditas
interessados em recuperar a nacionalidade portuguesa sublinham que outros
países, como a Grécia, já adoptaram legislação de reaquisição de nacionalidade
por judeus expulsos e seus descendentes e que a própria Alemanha o fez, face à
tragédia mais recente.
Portugal é dos poucos
países, senão o único, que não dispõe de normas para reaquisição de
nacionalidade pelos descendentes de judeus expulsos.
Assim sendo, nós,
cidadãos portugueses, através dos signatários desta petição, vimos solicitar
perante os Poderes constituídos da República Portuguesa , a restituição da
nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas portugueses.
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